Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/1734Aprovar a proposta de desmembramento de Funções Comissionadas vinculadas à Vara de São João dos Patos, que ficarão da seguinte forma: 01 (uma) FC05; 01 (uma) FC04; 02 (duas) FC02; e 07 (sete) FC01, perfazendo um total de 11 (onze) funções.