Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/12763Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 4, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por FERNANDO AUGUSTO PESTANA JÚNIOR, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 5 de março de 2010.