Fernanda Cristina Muniz Marques2026-03-062026-03-062026-03-06https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/46942Designa servidores para a fiscalização e o acompanhamento do Contrato TRT16 nº 06/2026, referente à prestação de serviços contínuos de motorista da frota oficial de veículos do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, e designa o gestor do respectivo contrato, nos termos do art. 117 da Lei nº 14.133/2021.