Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/5946Tornar sem efeito o Ato G.P. N° 176, de 14 de agosto de 2007 e Exonerar, a pedido, o Senhor JOSÉ VALDIONOR COSTA DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Caxias/MA, criado pela Lei nº 7.729 de 16 de janeiro de 1989, com efeitos a contar de 20 de agosto do corrente ano.