Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/12857Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 01.02.2010, as férias da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 1º período de 2010, ficando os 05 (cinco) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.Portaria da Presidência nº 49/2010 (12907)