Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212024-02-06https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/42363Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 060/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno, exonerou, a pedido, ARTHUR DE ANDRADE PINHEIRO, matrícula nº 2215, do cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar de 08 de janeiro de 2024, nos termos do artigo 34, da Lei Federal nº 8.112/90. (Publicada DEJT: 06/02/2024)