Migrador de Expedientes2025-11-222025-11-222025-01-10https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/45575Designar o servidor EDVALDO PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº 137, como Gestor Titular da Ata de Registro de Preço nº 24/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição eventual e futura de café e açúcar para atender as demandas do Prédio Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Fórum “Astolfo Serra” e Varas do Trabalho localizadas no interior do Estado do Maranhão, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 90022/2024. Designar como substituto do Gestor o servidor ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO , matrícula n°391, para funcionar nas suas ausências e impedimentos legais