Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202013-09-05https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/18444Exonerar, a pedido, PEDRO MARCELO SOUSA BALDEZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161733, com efeitos a contar de 19/08/2013, nos termos do artigo 34, da Lei nº 8.112/90.Portaria da Presidência nº 1021/2013 (32156)