Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212019-04-29https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/35304Designa o servidor NILSON CARLOS COSTA DE SOUZA, Técnico Judiciário - Administrativa, FC-03, matrícula nº 30816652, como Gestor das Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 02/2019), que tem como objeto aquisição eventual e futura de materiais de pintura, de acordo com as quantidades e especificações constantes do Termo de Referência para atender as necessidades do TRT da 16ª Região. Designa como substituto do Gestor o servidor SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, para funcionar nas suas ausências e impedimentos legais.