Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202014-03-25https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/22231Instituir a Logomarca dos 25 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e Recomendar a utilização da logomarca de que trata o art. 1º pelas unidades do Tribunal nas suas comunicações oficiais, desde o início da vigência desta Portaria até maio/2015.