Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212019-08-19https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/36141Dispensar ABILIO DE SOUSA MARTINS NETO, servidor requisitado do Estado para este Tribunal, matrícula nº 308162018, da função comissionada FC-04, Assistente de Desembargador, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro e designá-lo para exercer a função comissionada FC-03 – Chefe do CEMOC.Portaria da Presidência nº 629/2019 (55892)