Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212019-05-24https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/35629Retificar o item 14 da Portaria GP nº 402, de 22/5/2019, para que assim passe a constar: "Designar o Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308162000, para responder pelo acervo processual da Vara do Trabalho de Balsas, acumulando com sua jurisdição na Vara do Trabalho de Estreito, no dia 25/2/2019".Portaria da Presidência nº 403/2019 (55176)