Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212017-05-12https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/30697Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalização e acompanhamento da execução dos serviços, de aquisição de cadeiras para mobiliar o Centro Judiciário, do objeto contrato nº 13/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto:Portaria da Presidência nº 440/2017 (47022)