Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/826Designar o Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia - MA, nos períodos de 19 a 23.05.2003 e 27/05/2003, tendo em vista que a Juíza Titular encontra-se em trânsito por motivo de remoção para a aludida Vara.Portaria da Presidência nº 226/2003 (10249)