Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212019-05-29https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/34767Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 96, de 17 de maio de 2019, para que passe a viger com a seguinte redação: “Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, à Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta da 2ª Vara do Trabalho do TRT 16ª Região, matrícula nº 308161347, a fim de participar do “59º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho”, a ser realizado no período de 17 a 19 de junho deste ano, na cidade de São Paulo/SP. O afastamento da magistrada para participar do evento acima discriminado dar-se-á com prejuízo de sua jurisdição na 2ª Vara do Trabalho de São Luís. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 16 a 20/06/2019, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo”.Portaria da Escola Judicial nº 115/2019 (55227)