Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202013-12-30https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/19266Exonerar STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, matrícula nº 3081611, do cargo comissionado CJ-02 – Coordenador de Distribuição e Cadastramento Processual, criado pela Lei nº 7.671, de 21/9/1988 e Designá-la para exercer a função comissionada FC-04, vinculada ao Setor de Distribuição.Portaria da Presidência nº 1646/2013 (33454)