Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212023-10-05https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/41380Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 nº 21/2023 na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças sob Demanda, de 20 (vinte) portais detectores de Metais, marca Detronix, modelo Mettu DX/4S, conforme especificações e condições constantes em Termo de Referência: PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA – Fiscal Técnico, JOSÉ RIBAMAR SANTOS – Fiscal Administrativo e EPAMINONDAS DOS SANTOS – Fiscal Substituto. Designar o servidor JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO para atuar no auxílio ao Fiscal Técnico, especificamente em questões que demandem conhecimento em Engenharia Elétrica. Designar a servidora DAIANE SILVA DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Polícia Judicial, como Gestora do Contrato, conforme mencionado no art. 1°.