José Evandro de Souza2026-09-152026-09-152026-09-15https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/48215Altera a Portaria GP/TRT16 nº 739, de 10 de outubro de 2025, que institui o Grupo de Trabalho para Elaboração do Plano de Contingência Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.