Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212023-08-21https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/41875Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS DE MELO LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 497, para substituir a Chefe do Setor de Protocolo do FAS, FC-04, no período de 14/08 a 23/08/2023, em razão de afastamento da titular por motivo de férias e ausência de substituto legal designado para a referida função. A presente Portaria retroage os efeitos a contar de 14 de agosto de 2023.