Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212022-09-01https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/40037Aprovar o Calendário Institucional de 2023, anexo a este expediente, para ampla e imediata divulgação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (art. 6º do Ato GP nº 7/2020).Portaria da Presidência nº 569/2022 (62499)