Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202013-05-02https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/20067Exonerar, a pedido, DOUGLAS MARTINHO DAMASCENO VILELA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161763, com efeitos a contar de 15/02/2013, nos termos do artigo 34, da Lei nº 8.112/90.Portaria da Presidência nº 427/2013 (30714)