Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/12153Dispensar RAQUEL INÊS DA CUNHA ALVES, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161456, da função comissionada FC-02, vinculada à 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 11 de maio do corrente ano e Designar FELIPE COSTA PONTES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161493, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada à 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar da presente data.Portaria da Presidência nº 215/2010 (13594)