Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212023-06-09https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/40923Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, as servidoras abaixo relacionadas, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento: JANDILMA TEREZA GOMES FERREIRA- Fiscal e DAMARYS DE SOUSA AFONSO – Fiscal Substituta. Designar o servidor Marcos Pires Costa, Secretário de Gestão de Pessoas, como Gestor do Contrato mencionado no art. 1° desta Portaria.