Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202014-03-21https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/22201Declarar a vacância do cargo de Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, criado pela Lei nº 7.671, de 21/09/1988, anteriormente ocupado pela Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, tendo em vista sua posse no cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em decorrência de promoção por critério de antiguidade, com efeitos a contar de 19 de março de 2014.