Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212018-02-23https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/328761-Dispensar GILVAN PESSOA COSTA JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 15ª Região, removido para este Tribunal, matrícula nº 308161931, da função comissionada FC-05 – Chefe da Seção de Assessoramento Jurídico, vinculada à Seção de Assessoramento Jurídico, designá-lo para exercer a função comissionada FC-04 – Setor de Acompanhamento de Contratos e Aquisição de Bens e Serviços, vinculada à Diretoria Geral e designá-lo para substituir o Chefe da Seção de Assessoramento Jurídico em suas ausências e impedimentos legais;Portaria da Presidência nº 244/2018 (50364)