Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-12-18https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/16088Dispensar NEILA MARIA OLIVEIRA, servidora da Secretaria das Cidades, Desenvolvimento Regional Sustentável e Infra-Estrutura do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816256, da função comissionada FC-02, vinculada à Diretoria do Fórum “Astolfo Serra”, com efeitos a contar de 31/12/2012.Portaria da Presidência nº 1264/2012 (29488)