Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/4730Exonerar, a pedido, FRANCISCO GUSTAVO DE SANTANA MOURA do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com efeitos a contar de 26 de outubro de 2005, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/90.