Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202013-09-16https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/18585Exonerar RENAN PINHEIRO PASSOS, matrícula nº 308161552, do cargo comissionado CJ-03 – Assessor do Gabinete do Desembargador Alcebíades Tavares Dantas, criado pela Lei nº 7671/1988, a contar da presente data.