Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/9593Exonerar GILBERTO PALÁCIO DE ANDRADE, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro, criado pela Lei n° 7.729 de 16 de janeiro de 1989, com efeitos a contar de 15 de junho do corrente ano e Nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Santa Inês, criado pela Lei nº 8.432 de 11 de junho de 1992, com efeitos a contar da mesma data.Ato da Presidência nº 103/2009 (11190)