Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-03-22https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/16445Retificar a Portaria GP nº 96/2012, de 15/2/2012, que designou o Excelentíssimo Senhor EDUARDO BATISTA VARGAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, no período de 27/2 a 1º/3/2012, somente para conceder-lhe 3 ½ (três e meia) diárias em face da designação.