Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212015-07-13https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/25907Dispensar RONALDO LUIS OLIVEIRA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161718, da função comissionada FC-04 - Secretário de Audiência 2, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de São Luís e designar HENRIQUE JOSÉ BELFORT FREIRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816175, para exercer a referida função, com efeitos a contar de 1º/7/2015.