Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212023-02-28https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/40773Art. 1º Retificar o artigo 2º da Portaria GP/TRT16 nº 781/2022, que instituiu o Subcomitê Orçamentário de 1º Grau, para que passe a assim constar: “Art. 2º. O Subcomitê Orçamentário de 1º Grau terá a seguinte composição: I - o(a) Desembargador(a) Presidente (Coordenador(a)); II - o(a) Desembargador(a) Vice-Presidente (Vice-Coordenador(a)); III - o(a) Juiz(a) Auxiliar da Presidência; IV - o(a) Juiz(a) Presidente da AMATRA XVI; V - o(a) Diretor(a) Geral; VI - o(a) Coordenador(a) de Administração e Gestão Negocial; VII - o(a) Secretário(a) de Orçamento e Finanças; VIII - o(a) Secretário(a) de Governança e Gestão Estratégica; IX - Os membros efetivos do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.