Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212023-09-20https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/42003Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 709/2023, de 05 de setembro de 2023, para que passe a assim constar: Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz MANOEL JOAQUIM NETO, Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, remotamente, nos períodos de 04 a 08/09/2023, 11 a 15/09/2023, e, presencialmente, no período de 18 a 22/09/2023 e de 25 a 29/09/2023.