Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/6682Dispensar ELIETE BATISTA DO NASCIMENTO, servidora da Prefeitura Municipal de Açailândia/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 308161065, da função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, com efeitos a contar de 1º de setembro do corrente ano.Portaria da Presidência nº 447/2007 (6166)