Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212021-04-06https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/38623Designar os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização do Convênio nº 03/2021, que tem por objeto a consignação, em folha de pagamento da mensalidade devida pelos servidores deste Tribunal vinculados à Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Trabalhista – ANASTRA: PEDRO EDUARDO PINHO COIMBRA – Fiscal Titular e CÁSSIO MURILO MOREIRA SOUSA – Fiscal Substituto. Designar o Servidor PEDRO EDUARDO PINHO COIMBRA, Chefe do Setor de Folha de Pagamento, matrícula nº 308.16.946, como Gestor do Convênio mencionado no Art. 1º, desta Portaria, observando, obrigatoriamente, as atribuições contidas no Art. 40, I, da IN 05/2017.