Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212023-05-10https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/41400R E S O L V E 01. Dispensar LÚCIA MARIA DA SILVA AGUIAR SOUSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 608, da função comissionada FC-1 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Açailândia/MA e designá-la para exercer a função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à referida Vara;Portaria da Presidência nº 370/2023 (64584)