Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212022-05-25https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/39476Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 242, de 04 de maio de 2022, para que passe a constar a seguinte redação: “01. Designar o Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 685, para responder pelo acervo processual “A” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís – CEJUSC-JT, no período de 02 a 05/05/2022.