Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/10304Designar o Excelentíssimo Senhor JEAN FABIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Balsas-MA, para exercer a Titularidade daquela Vara Trabalhista, a partir de 02 de junho de 2009.