Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212024-04-30https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/43358Dispensar ALEXSANDRO DE CASTRO CASTELO BRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 937, da função comissionada FC-04 – Assistente de Juiz, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA e designar PETRUS MELLO FERRAZ E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2037, para exercer a referida função.Portaria da Presidência nº 378/2024 (68716)