Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212024-08-16https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/4389301. Designar o servidor JOÃO BATISTA SOBRINHO, Analista Judiciário - Área Administrativa – Contabilidade, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 1477, FC-04 – Setor de Contabilidade Analítica, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças, para desempenhar o papel de Contador Responsável deste Tribunal bem como efetuar a conformidade contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, ficando responsável pela certificação de que as demonstrações contábeis geradas pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) estão de acordo com a Lei nº 4.320/1964, com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e com o Manual SIAFI,- Macrofunção 020315 - Conformidade Contábil.