Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212017-02-10https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/30800Constitui Equipe de Planejamento para realização de estudos preliminares e elaboração de Termo de Referência visando a cessão de uso de caráter oneroso de espaço para exploração dos serviços de Restaurante e Lanchonete nas áreas localizadas no Prédio-Sede e Foro “Astolfo Serra” do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região.Portaria da Diretoria-Geral nº 49/2017 (45955)