Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/9891Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Balsas-MA, nos períodos de 13 a 17/04/2009, 27 a 30/04/2009 e 04 a 08/05/2009.Portaria da Presidência nº 169/2009 (10807)