Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212023-06-21https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/41655Dispensar SÉRGIO LEAL BORGES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula 2067, da função comissionada FC-04 - Secretário de Audiência 2, vinculada à 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA e designar RONNIE MÁRCIO DUARTE, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, removido para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula 1565, para exercer a referida função.Portaria da Presidência nº 482/2023 (65395)