Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212025-03-17https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/44727Designa, nos termos do § 1º do art. 2º da Portaria GP/TRT16 nº 549, de 17 de julho de 2024, que instituiu o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do 1º Grau de Jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.