Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212016-05-10https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/28100Torna sem efeito a Portaria GP nº 305, de 21 de março de 2016, que designou os servidores Stanley Araújo de Sousa e Flávio Marcílio Paiva Ramos, respectivamente, como Fiscais Titular e Substituto, dos Contratos nºs 20/2012 e 11/2013.Portaria da Presidência nº 478/2016 (42917)