Fernanda Cristina Muniz Marques2026-10-162026-10-162026-10-16https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/48422Altera a Portaria DG nº 387/2026, para atualizar a composição da Equipe de Planejamento designada para contratação de Auxiliar de Saúde Bucal (ASB), com registro junto ao Conselho Regional de Odontologia do Maranhão, para a assistência odontológica ambulatorial do TRT16.Portaria da Diretoria-Geral nº 406/2026