Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212024-07-22https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/43767Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 505, de 27 de junho de 2024, para que passe a assim constar: 01. Designar o Juiz Substituto LUZNARD DE SÁ CARDOSO, da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 1849, para responder pelo acervo processual “C” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís/MA – CEJUSC-JT, nos períodos de 01 a 04/07/2024, de 08 a 11/07/2024 e no dia 15/07/2024.Portaria da Presidência nº 557/2024 (69505)