Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/829Declarar vaga a função comissionada FC-04, vinculada ao Gabinete do Desembargador Representante do Ministério Público, ocupada pelo servidor LUIZ MIGUEL LEMOS RAPOSO, Analista Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816501, em virtude de seu falecimento, ocorrido em 18 de maio do corrente ano.