Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212023-03-16https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/41421Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 150/2023 que declarou, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por CARLOS EDUARDO FERREIRA MARINS, matrícula nº 1932, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 19/12/2022, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. (Publicada DEJT: 15/03/2023)