Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/10838Dispensar FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA AMARAL, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161078, da função comissionada FC-02, vinculada à Vara do Trabalho de Balsas/MA, com efeitos a contar de 1º de outubro do corrente ano.Portaria da Presidência nº 496/2009 (11906)